DIREITO

Portaria de Autorização Nº 4.046, de 23.12.2003

Em 2006 a FANOR passou a integrar na FDH o Curso de Direito FACISA e propiciou a reformulação curricular do curso, em especial, objetivando contemplar as novas diretrizes curriculares do MEC, incluindo o novo conceito curricular integrando as atividades complementares à Matriz Curricular, enfatizando atividades práticas e a utilização da metodologia de casos. Através de constantes reuniões da coordenação com o corpo docente e discente Matriz Curricular e planos de ensino foram reestruturados, o acervo bibliográfico foi renovado e ampliado. Contamos ainda com a inovação das salas de aula com a disponibilização de recursos informáticos, projetores de vídeo e caixas de áudio para todas as salas de aula e Auditório.

Em especial, foi implementado o Núcleo de Práticas Jurídicas, conveniado a órgãos de defesa da cidadania e movimentos populares e formulado um programa de aferição de formação discente.

Assim, sempre atentos aos direcionamentos da OAB, da ABEDi, e Conselho Nacional de Especialistas contemplamos um curso afeito às normas diretivas e às exigências das carreiras jurídicas no mundo contemporâneo.

Seja na carreira de advocacia, seja na jurídica, o bacharel zela pelas boas relações entre cidadãos, empresas e poder público.

Ele analisa disputas e conflitos com base no que estabelecem a Constituição e as demais leis do país. Defende os interesses de indivíduos, empresas e da sociedade em geral, em diversos campos, como direito penal, civil, previdenciário, trabalhista, tributário e comercial.

OBJETIVOS

O objetivo do Curso de Direito é formar juristas com capacidade realizadora e empreendedora e fundamentação humanística, preparados para pensar criticamente, aptos a participar do dinâmico ambiente jurídico, político e econômico e superar os desafios do Direito na atualidade.

Enfatizamos não apenas o aprendizado das regras jurídicas, mas a compreensão dos princípios e valores, políticas públicas e diretrizes sociais que orientam o Direito.

Nossa missão compreende que a graduação em Direito necessita ultrapassar o dogmatismo dos conteúdos positivistas, assim, preparar o acadêmico em Direito significa habilitá-lo a atividade crítica, criativa e revitalizadora do Direito. Compreendemos que a crítica pressupõe uma ampla fundamentação humanística, assim solidificada através das disciplinas que habilitam o aluno a identificar, prevenir e buscar soluções inovadoras e responsáveis para os problemas jurídicos da contemporaneidade.

DIFERENCIAIS

Nossos professores têm por objetivo proporcionar aos alunos o preparo intelectivo e ético em um ambiente acadêmico saudável, solidário e dinâmico. Nas salas de aula, o aluno é foco, sempre trazido a compreender o conteúdo e a desenvolver habilidades fundamentais à profissão.

O corpo docente é selecionado dentre profissionais atuantes com sólida formação acadêmica, são professores e profissionais de destaque em suas áreas que ministram disciplinas no eixo de cada formação especifica e participam do programa permanente de capacitação e avaliação docente.

Nossas salas de aula municiadas de computadores com acesso a Internet, projeção de vídeo e de áudio. O aluno tem acesso ao portal acadêmico para livre consulta da programação semestral da disciplina. Dispomos do núcleo de prática jurídica, integrando aulas e prática jurídica através de juizado modelo, do atendimento jurídico à população, da mediação de conflitos e de um auditório como plenária para a realização de júris, simulações e estudos de processos judiciais.

Colocamos-nos a função de avaliar anualmente o corpo discente através de mecanismos que revelem a preparação dos alunos nas disciplinas já cursadas - do primeiro ao último ano do curso - sempre verificando a formação para o vasto leque de carreiras jurídicas.

Nosso compromisso continua com aluno graduado, através do Fanor Carreiras passamos incentivar e acompanhar o ingresso dos profissionais que formamos no mercado de trabalho no vasto leque de carreiras relacionadas, tais como a advocacia, magistratura, ministério público, defensoria, formação de pesquisadores e ingresso na carreira acadêmica ou ainda em atividades políticas.

COMPETÊNCIAS

• Formar juristas aptos a desenvolver raciocínio lógico, crítico e analítico de modo a perceber a relação jurídica para além do argumento, repensando criticamente o Direito e as relações sociais.

• Propiciar o domínio dos fundamentos e conteúdos do Direito, renovando constantemente seus conhecimentos, aliado ao domínio das novas tecnologias da informação.

• Capacitar nossos alunos para comunicar e exteriorizar, tanto de forma verbal quanto escrita, suas teses de modo eficiente no âmbito de suas atividades e profissões.

• Desenvolver uma visão holística dos procedimentos jurídicos de modo a prevenir ou evitar litígios desnecessários.

• Desenvolver a habilidade de mediar conflitos otimizando tempo, custos e energia.

• Capacitar os alunos a equacionar as mais variadas situações interpessoais e casos judiciais, tomar decisões e solucionar de forma eficiente os litígios.

• Habilitar profissionais aptos a trabalhar em equipe e liderar grupos e exercer as atribuições inerentes a sua formação de forma ética.

• Incentivar e acompanhar o ingresso no mercado de trabalho no vasto leque de carreiras relacionadas, tais como advocacia, magistratura, ministério público, defensoria, propiciando também a formação de pesquisadores, consultores e o ingresso nas carreiras acadêmicas e na atividade política responsável.

HABILIDADES

• Liderança

• Comunicação verbal

• Comunicação escrita

• Trabalho em equipe

• Domínio de recursos de informática

• Pensamento abstrato

CORPO DOCENTE

COORDENAÇÃO

Haradja Leite Torrens
Mestre em Direito pela UFC e Especialista em Direito Público UFC. É autora e organizadora do livro A Expansão do Direito: Estudos de Direito Constitucional e Filosofia do Direito, publicado em 2003 pela Lumen Júris, RJ. E, autora da obra individual, Hermenêutica Jurídica e Paradigmas Interpretativos, publicada pela Editora Letra Legal, RJ, em 2004. Publica, periodicamente, artigos em revistas especializadas, sendo colaboradora do Jornal O POVO, tendo sido nomeada consultora ad hoc da Revista do Centro de Estudos Jurídicos do Superior Tribunal de Justiça em Brasília.

Atua junto ao Instituto Latino-Americano de Estudos Constitucionais Prof. Dr. Paulo Bonavides em atividades de fomento cultural em estudos com parcerias nacionais e internacionais.

CORPO DOCENTE

Adriano Costa
Mestrando em Ordem Jurídica Constitucional. Pós-Graduado Lato Sensu em Derecho Procesal pela Universidad de Salamanca-Espanha, Especialista em Processo Civil (UFC) e Direito Privado (UNIFOR), (UFC);AdvogadoemFortaleza.

Aline Miranda
Defensora Pública no Estado do Ceará, lotada no IPPS - Instituto Penal Paulo Sarasate, membro da Comissão da Mulher Advogada da OAB-Ce, Especialista em Direito Constitucional pela Unifor, Professora Universitária, Facilitadora do Curso de Formação Continuada dos Agentes Prisionais do estado do Ceará.

Ana Cristina Alencar
Mestranda em Direito Constitucional ( UNIFOR). Defensora Pública do Estado do Ceará, titular do Núcleo de Defesa do Consumidor, especialista em Direito do Consumidor pela Universidade de Fortaleza - Unifor e Professora da disciplina de contratos da especializaçãoemDireitodoConsumidor.

Anna Luíza Coêlho
Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará - UFC, graduada em Direito pela UFC. Professora Universitária e Advogada.

Átila de Alencar Araripe Magalhães
Especialista em Direito e processo tributários e em Direito empresarial. Sócio-Administrador da Sociedade de Advogados Weber, Araripe e Advogados Associados S/S, tendo como foco de sua atuação a assessoria jurídico-empresarial, nas áreas de Direito de empresa e tributário. É professor do ensino superior em direito, administração e contábeis.

Fabiana Costa Lima de Sá
Mestre em Direito pela UFC; Especialista em Direito pela ESMEC e doutoranda em Ciências Jurídicas.

Francisco Cesar Azevedo Lima
Graduado pela UNIFOR em 1986, com Especialização em Processo Penal em 2007 pela mesma Instituição. Curso de Extensão em Direito Penal, Processo Penal, Civil e Constitucional em 1999, pela Fundação Educacional Filgueiras Lima. Curso Completo de Direito Penal em 2004, pela FESAC. Advogado militante nas áreas Cível e Criminal desde 1985.

Francisco Irone Mendonça Menezes
Graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará com habilitação em Direito do Estado, Graduando em Filosofia Bacharelado pela Universidade Estadual do Ceará, Especialista em Direito Público pela UFC, Especializando em Direito Constitucional pela Escola Superior de Magistratura do Estado do Ceará- ESMEC, ex-funcionário e ex-advogado do Banco do Brasil S/A,  aprovado nos concursos públicos para Procurador da Fazenda Nacional, Assistente Jurídico da União e Procurador da Advocacia Geral da União. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público. Atualmente exerce o cargo de Advogado da União na Procuradoria da União no Ceará - AGU e professor do ensino superior em Direito na FANOR.

Grijalba Miranda
Doutor em Administração - Florida Christian University (2005). Mestrado em Teologia - Florida Christian University (2000) e Advogado militante, condecorado com o prêmio "MELHORES ADVOCACIA BRASIL 2004, possui graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza (1986), especialização em Direito do Trabalho pela Universidade de Fortaleza (1999),

Illa Campos
Mestranda em Políticas Públicas e Sociedade pela Universidade Estadual do Ceará - UECE. Especialista em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC Minas. Graduada em Direito pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR. Advogada e sócia do escritório de advocacia Sampaio e Campos Advogados Associados, com experiência profissional na área empresarial. Professora do ensino superior em Direito nas faculdades de Administração, Contabilidade e Direito.

Júlio Leite
Mestre em Direito Constitucional (UNIFOR). Especialista em Direito Empresarial (FGV). Especialista em lato sensu em Processo Civil e Penal (ESMEC). Graduado em Direito ( UFC). Advogado militante e professor universitário.

Leonel Pareja Credidio
Consultor de empresas e professor universitário (graduação e pós-graduação) das disciplinas de Mercadologia, Gestão de Serviços, Estratégia, Desenvolvimento Gerencial, Negociação, Teoria Geral da Administração e Trabalho em Equipe e Liderança. Administrador de empresas pelas Faculdades Metropolitanas Unidas de São Paulo. Formação em Administração de Marketing pela Escola Superior de Propaganda e Marketing e mestrado em Comércio Exterior pela Universitat de Barcelona. Atua na elaboração de projetos e implantação de processos mercadológicos avançados. Atuou como executivo de empresas como J. Macedo, Citibank e Abril.

Marcelo de Miranda Mont'Alverne
Mestre em Direito Público (UFC). Especialista em Direito e Processo Administrativo e Direito e Processo Tributário ( UNIFOR). Possui graduação em DIREITO pela UNIVERSIDADE DE FORTALEZA (2002). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo e Tributário, atuando principalmente nos seguintes temas: Lei de Responsabilidade Fiscal, Obrigação Tributária e Tribunal de Contas.

Marcus Vinícius Amorim de Oliveira
Graduado e Mestre em Direito pela UFC. Coordenador e Professor de Cursos de Pós-Graduação na ESMP. Professor de Direito Penal, Direito Processual Penal, Criminologia e Vitimologia. Promotor de Justiça no Ceará. Assessor do Diretor Geral da ESMP. Autor de "Tribunal do Júri Popular na Ordem Jurídica Constitucional" (Curitiba: Juruá, 2002) e outras obras jurídicas. 

Márcia Sucupira Viana
Mestranda em Planejamento e Políticas Públicas (UECE), Aperfeiçoamento em Processo Lato Sensu (UFC), Graduada em Direito (UNIFOR), atuou como Procuradora da Fundação de Cultura do Município de Fortaleza. Professora em cursos de Graduação e Pós-graduação em Direito e Preparação para concursos públicos. Advogada e Coordenadora Adjunta do curso de Direito.

Maria Lindáuria de Lima
Mestre em Direito Público - UFC, Especialista em Direito Público - UFC e em Direito e Processo Tributário - Unifor, aprovada nos concursos públicos de professora substituta da UFC, técnica judiciária da Justiça Federal e Procuradora do Município de Fortaleza. Atualmente é Procuradora do Município de Fortaleza e professora do ensino superior em Direito.

Maria Alessandra Brasileiro de Oliveira
Mestre em Direito, UFC, Especialista em Direito Público UFC, autora da obra individual: "Leis Complementares - Hierarquia e Importância na Ordem Jurídico-Tributária". Possui vários artigos publicados em periódicos. É advogada e professora do ensino superior em direito.

Michele Camelo
Mestre em Políticas Públicas e Sociedade pela Universidade Estadual do Ceará. Graduada em Direito pela Universidade de Fortaleza. Aprovada no concurso público para Defensora Pública do Estado do Ceará, cargo em atual exercício. Professora do ensino superior em direito.

Paulo Sergio Temóteo
Doutorado, Mestrado e Graduação em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Professor dos cursos de Direito, Administração, Turismo, Educação Física, Fisioterapia. É também avaliador de cursos superiores do MEC.

Paulo Rogério M.Carvalho
Mestre em Direito Público pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Bacharel em Direito, laureado "magna cum laude", pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Professor nos cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito. Advogado.

Suelene Oliveira
Mestre em Lingüística (UFC). Graduada em Letras (UFC). Pós-Graduada em Leitura e Escrita (UFC). Mestra em Lingüística (UFC). Professora de Ensino Médio e Superior das redes pública e particular de ensino de Fortaleza/CE.

MENSALIDADE

Graduação em 5 anos

Valor da mensalidade: R$ 636,20

Valor referente a todos os créditos de cada semestre.

* A matriz curricular encontra-se disponível para alunos no Portal Fanor.

NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS FANOR

E-mail: npj@fanor.edu.br

O NPJ da Fanor está ligado à Coordenação do Curso de Direito, é dirigido pela Advogada e mestranda em Políticas Públicas, Márcia Sucupira, e trabalhará com foco nos movimentos sociais e no atendimento a mulheres que sofrem violência doméstica. A estrutura do local, que terá entrada alternativa ao acesso da faculdade, será composta por um plenário, escritórios de atendimento jurídico, câmaras de mediação e arbitragem, sala de audiência modelo, e espaço com biblioteca e computadores para pesquisa.

Sobre o Homenageado

Jurista renomado, Paulo Bonavides formou-se pela faculdade de Direito da Universidade do Brasil (RJ) em 1958. Iniciou a docência na Universidade Federal do Ceará (UFC) ao ministrar a disciplina Teoria Geral do Estado. Professor visitante da Universidade de Colômbia, Alemanha, e da Faculdade de Direito de Tenesee (EUA), além de ser Doutor Honoris Causa da Universidade de Lisboa e primeiro presidente do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional. Pertence à Associação Internacional de Direito Constitucional, com sede em Belgrado, Iugoslávia.

Paulo Bonavides é também escritor, tendo vários livros publicados e adotados por faculdades jurídicas do Brasil, alguns com mais de dez edições como o Ciência Política e Curso de Direito Constitucional. O livro Universidades da América de Bonavides mereceu o Prêmio Carlos de Laet, da Academia Brasileira de Letras e foi prefaciado por Gilberto Freire. Dentre outras homenagens, foi agraciado com o Prêmio Clóvis Bevilaqua da Universidade Federal do Ceará (UFC) e na Conferência Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, realizada no ano de 1996, em Fortaleza, foi agraciado com a Medalha Ruy Barbosa, mais alta comenda conferida pela entidade. Paulo Bonavides cursou também a faculdade de Jornalismo, profissão que exerceu durante anos, tendo sido Presidente do Sindicato dos Jornalistas (1951 a 1956), e sendo colaborador constante de várias revistas jurídicas.

Palestrante consagrado internacionalmente, atualmente, o Professor Paulo Bonavides preside a Revista Latino-Americana de Estudos Constitucionais da Editora Del Rey, e permanece ligado à docência como Professor Emérito da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará onde profere aulas no Mestrado em Direito (UFC).

DEPOIMENTOS

Eduardo Grazieni Calixto Bezerra
18 anos - Aluno de Direito 3º Semestre

O estágio no Núcleo de Práticas Jurídicas Dr. Paulo Bonavides está sendo um divisor de água no andar rumo ao bacharelado, me propiciando precocemente o contato com a prática jurídica, me possibilitando desde já, efetivar meus conhecimentos no processo, me fazendo crescer academicamente.

Este crescimento se dar com o atendimento aos indivíduos que nos procuram para solucionarmos seus problemas. È impressionante como a cada atendimento crescemos não só profissionalmente, mas humanamente. Conhecendo o sofrimento que cada um passa, vendo o quanto estas pessoas são necessitadas, é impossível se sair do NPJ depois de um dia de atendimento sendo a mesma pessoa, sempre em nós é acrescentado algo.

Algo interessante que também tenho a colocar é como é espantoso o ciclo de aprendizado que brota em nós que estagiamos, a teoria que nos a leva a prática e a prática que nos faz mais e mais termos sede da teoria, fazendo-nos crescemos rapidamente deste modo, já que este ciclo só tem a acelerar o aprendizado, fazendo uma fixação maior do que foi posto em sala de aula.

Portanto, durante todo este período em que estiver estagiando buscarei aproveitar ao máximo cada momento, cada atendimento, para posterior utilizar bem tudo o que me foi adicionado.

Francisco Valderclerton Lopes Ferreira
Idade: 21 anos - Aluno de Direito 3° semestre

O objetivo do Núcleo de Práticas Jurídicas é colocar em prática o que foi ensinado dentro da sala de aula, levando o aluno a ter uma experiência jurídica real, que é o que a FANOR se propõe em dar aos alunos, experiências que valem a pena.

O estágio tem influenciado de maneira positiva na vida acadêmica, porque leva ao acadêmico a ter um conhecimento de como é a rotina de uma pessoa que trabalha na área jurídica, e a relação que há entre as pessoas que procuram o núcleo com as mais diversas situações e mais diferente problemas, levando o aluno a se aprofundar mais ainda nos diversos ramos que existem no direito.

O aluno tem a possibilidade de expandir os seus conhecimentos, pois há certos conhecimentos que não são conseguidos dentro de uma sala de aula, mas apenas quando está se trabalhando com casos reais, enfrentando problemas verdadeiros, é onde o aluno se sente importante em ajudar alguém que possui um problema, além de ser uma experiência na vida acadêmica.

O estágio é importante na vida acadêmica na medida em que faz com que o acadêmico, interaja com pessoas das diversas classes sociais com uma infinidade de problemas que estão a procura de uma solução, problemas estes que vão dos mais simples aos mais complexos e difíceis, sendo de grande importância para o acadêmico.

Luiza Miralva Gomes Timbó
Idade: 43 anos - 2º semestre de Direito

O Núcleo de Prática Juridica tem sido uma grande influencia na minha vida, onde ganho uma melhor experiencia através do estágio, realizando serviços jurídicos, ampliando o acesso de pessoas carentes e com essa experiência estou adiquirindo um melhor desempenho e isso é uma oportunidade de consolidar uma formaçao teórica na prática facilitando uma melhor capacitação no meu futuro profissional.

O NPJ ajuda na transformaçao do conhecimento mais aprofundado e mais próximo da realidade do mercado de trabalho.

Quero agradecer a Fanor por dispor de um corpo docente bem qualificado propiciando aos alunos adequado conhecimento do exercicio profissional. Especialmente a nossa administradora do núcleo professora e dotora Márcia Sucupira pela atenção e esforço que tem pelo seus estagiários.

LINKS INDICADOS

• OAB-CE (Ordem dos Advogados do Brasil - CE) (LINK) 

• OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) (LINK)

• Associação dos Defensores Públicos do Ceará (LINK) 

• Procuradoria Geral do Estado do Ceará (LINK)

• Ministério Público do Ceará (LINK)

• Tribunal Superior Eleitoral (LINK)

• Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (LINK)

REVISTA ELETRÔNICA

Artigo de Alunos:

• "JULGAMENTO" PRECIPITADO PREJUDICA REALMENTE À SOCIEDADE (Por Marcos Almeida)

• ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (Por Mário L. Ramidoff)

• SIGILO DE INFORMAÇÕES ACERCA DE INFRATORES (Por Mário L. Ramidoff)

• ARGUMENTAÇÃO ORAL: COMPREENDENDO E COMUNICANDO IDÉIAS E EMOÇÕES (Por Suelene Silva Oliveira)

• PROTESTO POR UM NOVO JÚRI: UM FIM ANUNCIADO (Por Marcos Vinícus Amorim)

O CURSO NA MÍDIA

• Tema: Juiz de direito autoriza interrupção de gravidez
  Jornal Diário do Nordeste (13/10/07)
  Caderno Regional

• Tema: Adoção por homossexuais - Defensores entregam ação na justiça
  Jornal Diário do Nordeste (23/05/07)
  Caderno Regional

AUDIO PALESTRAS

• Emenda Popular à Constituição Federal
  Prof. Dr. Paulo Bonavides
  AUDIO MP3 - 18Mb (BAIXAR)

• O Profissional do Século XXI
  Carlos Alberto Guerra Filgueiras (Diretor Presidente da Fanor)
  AUDIO MP3 - 12Mb (BAIXAR)

CONTATOS

COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO:

Prof. Ms. Haradja Torrens
Fone: 55 (85) 3052.4805
Email: haradja.torrens@fanor.edu.br

ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA:
Fanor - Faculdades Nordeste
Av. Santos Dumont, 7800, Dunas
CEP 60.190-800
Fortaleza-Ce, Brasil
Fone: 55 (85) 3052-4848
FAX: 55 (85) 3052-4803