DIREITO

Portaria de Reconhecimento Nº 525 de 14 de abril de 2009

Matriz Curricular

Saiba mais sobre o curso: Clique aqui!

O Curso de Direito da FANOR tem por objetivo formar juristas com capacidade realizadora e empreendedora, com base humanística e de responsabilidade social, aptos a pensar criticamente e questionar o ambiente jurídico, político e econômico. 

A missão do Curso de Direito da FANOR é a de preparar o acadêmico para a atividade jurídica de forma crítica e criativa, revitalizando e repensando a Ciência do Direito, com uma visão mais ampliada sobre as questões sociais.

A matriz curricular do Curso de Direito foi elaborada de forma a propiciar ao nosso aluno o desenvolvimento de competências que o tornarão apto a exercer com plenitude a carreira jurídica, respeitando todas as diretrizes e orientações fornecidas pelo MEC e pela Ordem dos Advogados.

O Curso de Direito da FANOR conta, além das disciplinas obrigatórias, com uma grande opção de atividades complementares oferecidas aos nossos alunos, no programa de experiências PEX, que permite ao acadêmico de Direito vivenciar na prática os conteúdos adquiridos em sala de aula, através de debates, palestras, aulas de campo, grupos de estudo,  trabalho e pesquisa, permitindo ao futuro jurista degustar seu curso individualmente, o que lhe propiciará escolhas mais concretas sobre sua carreira.

O Núcleo de Práticas Jurídicas do Curso de Direito da FANOR, conveniado com a Defensoria Pública do Estado do Ceará, é o espaço onde os nossos acadêmicos realizam suas atividades  de práticas jurídicas reais e simuladas sob a orientação de juristas, realizando diariamente atendimento jurídico nas mais diversas áreas do Direito, diretamente à comunidade. No NPJ FANOR são realizadas diariamente audiências de conciliação de conflitos, onde os próprios alunos tomas parte com os conflitos sociais. É um local de aprendizado e exercício de cidadania.

O Curso de Direito da FANOR possui ainda grupos de trabalho e pesquisa nas áreas de Ciências Criminais, Direito Cultura e Contemporaneidade e Mediação de Conflitos, onde os alunos exercem suas habilidades enquanto pesquisadores, na perspectiva de formação de novos cientistas.

DIFERENCIAIS

Nosso Curso de Direito têm por objetivo proporcionar aos alunos o preparo intelectivo e ético em um ambiente acadêmico saudável, solidário e dinâmico. Nas salas de aula, o aluno é foco, sempre trazido a compreender o conteúdo e a desenvolver habilidades fundamentais à profissão.

O corpo docente é selecionado dentre profissionais atuantes com sólida formação acadêmica, são professores e profissionais de destaque em suas áreas que ministram disciplinas no eixo de cada formação especifica e participam do programa permanente de capacitação e avaliação docente.

Todas as salas de aula do Curso de Direito da FANOR possuem computadores com acesso a Internet e data show. Isso permite o estudo de casos e acompanhamento em tempo real dos julgamentos ocorridos nos Tribunais Superiores, fazendo com que nosso aluno esteja sempre  na vanguarda dos acontecimentos jurídicos.

O aluno tem acesso ao portal acadêmico para livre consulta da programação semestral da disciplina, bem como comunicação direta e em tempo real com seus colegas e professores, podendo criar grupos de estudos e debates.

O Núcleo de Práticas Jurídicas da FANOR integra as aulas teóricas e a prática jurídica através atendimento jurídico à população, conciliação de conflitos e de um auditório como plenária para a realização de júris, simulações e estudos de processos judiciais.

O Curso de Direito da FANOR possui uma enorme diversidade de atividades complementares dentro do Programa de Experiências PEX, permitindo ao nosso alunos a expansão de seus horizontes acadêmicos.

O Curso de Direito da FANOR possui ainda novas e contemporâneas linhas de pesquisa nos ramos do Direito, permitindo a inovação de idéias e discussão de novos temas sobre o Direito.

O aluno do nosso Curso de Direito é ainda acompanhado pelo setor do FANOR Carreiras que direciona o acadêmico as diversas oportunidade profissionais existentes fora do espaço acadêmico universitário.

COMPETÊNCIAS

- Formar juristas aptos a desenvolver raciocínio lógico, crítico e analítico de modo a perceber a relação jurídica para além do argumento, repensando criticamente o Direito e as relações sociais.

- Propiciar o domínio dos fundamentos e conteúdos do Direito, renovando constantemente seus conhecimentos, aliado ao domínio das novas tecnologias da informação.

- Capacitar nossos alunos para comunicar e exteriorizar, tanto de forma verbal quanto escrita, suas teses de modo eficiente no âmbito de suas atividades e profissões.

- Desenvolver uma visão holística dos procedimentos jurídicos de modo a prevenir ou evitar litígios desnecessários.

- Desenvolver a habilidade de mediar conflitos otimizando tempo, custos e energia.

- Capacitar os alunos a equacionar as mais variadas situações interpessoais e casos judiciais, tomar decisões e solucionar de forma eficiente os litígios.

- Habilitar profissionais aptos a trabalhar em equipe e liderar grupos e exercer as atribuições inerentes a sua formação de forma ética.

- Incentivar e acompanhar o ingresso no mercado de trabalho no vasto leque de carreiras relacionadas, tais como advocacia, magistratura, ministério público, defensoria, propiciando também a formação de pesquisadores, consultores e o ingresso nas carreiras acadêmicas e na atividade política responsável.

CORPO DOCENTE

COORDENAÇÃO

Márcia Sucupira Viana
Mestre em Políticas Públicas (UECE), Especialista em Processo Lato Sensu (UFC),  atuou como Procuradora da Fundação de Cultura do Município de Fortaleza. Professora em cursos de graduação e pós-graduação em Direito e preparação para concursos públicos desde 1996. Advogada desde 1995.

CORPO DOCENTE

Ana Valeska Maia
Advogada com graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC-1997), possui graduação em Artes Visuais pela Faculdade Integrada da Grande Fortaleza (FGF- 2006) e é mestre em Políticas Públicas e Sociedade pela Universidade Estadual do Ceará (UECE - 2007). Atualmente pesquisa a questão de gênero nas políticas públicas para as artes visuais e os entrelaçamentos entre o direito e a arte. Tem experiência na área de Artes, com ênfase em Artes visuais, atuando principalmente nos seguintes temas: arte contemporânea, política cultural, gênero, direitos humanos, justiça.  Autora do Livro: Pulsão Irrefreável. Arte Contemporânea no Feminino.

Ana Carla Coelho Bessa
Mestre em DIREITO CONSTITUCIONAL pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR), possui graduação em DIREITO pela Universidade Federal do Ceará (UFC), Pós Graduação em Família, Educação Inclusiva e Psicopedagogia, Extensão em Direito Penal pela FESAC e Capacitação de Docentes para o Ensino Superior pela UFC.

Aline Miranda
Defensora Pública no Estado do Ceará, lotada no IPPS - Instituto Penal Paulo Sarasate, membro da Comissão da Mulher Advogada da OAB-Ce, Especialista em Direito Constitucional pela Unifor, Professora Universitária, Facilitadora do Curso de Formação Continuada dos Agentes Prisionais do estado do Ceará.

Ana Cristina Alencar
Mestranda em Direito Constitucional (UNIFOR). Defensora Pública do Estado do Ceará, titular do Núcleo de Defesa do Consumidor, especialista em Direito do Consumidor pela Universidade de Fortaleza - Unifor e Professora da disciplina de contratos da especialização em Direito do Consumidor.

Ana Mônica Menescal
Graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza (1989), é Especialista em Direito Constitucional (UNIFOR) e em Direito Tributário (FGV) e MESTRADO em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (2007). Ocupa o cargo de Auditor Fiscal do Tesouro Estadual - Secretaria da Fazenda.

Claison Cardoso Ribeiro
Graduado em Direito. Mestre em Direito. Doutorando em Direito. Advogado com ênfase na área de Direito Empresarial. Professor do Ensino Superior em Direito.

Evelyn Benevides Carvalho
Psicóloga, mestre em Psicologia pela UFC (2006). Atua na área clínica e ensino superior. Pesquisa nos temas: Psicologia do Desenvolvimento e Aprendizagem, Psicopatologia e Psicanálise, Psicologia e Saúde.

Fabio Zech
Mestrando em Direito Constitucional pela Universidade de Coimbra – Portugal, sob a orientação do professor Jorge Miranda. Advogado e professor do ensino superior em Direito.

Fabiana Costa Lima de Sá
Mestre em Direito pela UFC; Especialista em Direito pela ESMEC e doutoranda em Ciências Jurídicas.

Fabíola Freire de Carvalho
Advogada. Graduada em Direito. Graduada em Sistemas de Informação. Especialista em Direito Público. Especialista em Sistemas de Informação. Professora do ensino superior em Direito.

Francisco Cesar Azevedo Lima
Graduado pela UNIFOR em 1986, com Especialização em Processo Penal em 2007 pela mesma Instituição. Curso de Extensão em Direito Penal, Processo Penal, Civil e Constitucional em 1999, pela Fundação Educacional Filgueiras Lima. Curso Completo de Direito Penal em 2004, pela FESAC. Advogado militante nas áreas Cível e Criminal desde 1985.

Francisco Irone Mendonça Menezes
Graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará com habilitação em Direito do Estado, Graduando em Filosofia Bacharelado pela Universidade Estadual do Ceará, Especialista em Direito Público pela UFC, Especializando em Direito Constitucional pela Escola Superior de Magistratura do Estado do Ceará- ESMEC. Atualmente exerce o cargo de Advogado da União na Procuradoria da União no Ceará – AGU. Professor do ensino superior em Direito.

Grijalba Miranda
Doutor em Administração - Florida Christian University (2005). Mestrado em Teologia - Florida Christian University (2000) e Advogado militante, condecorado com o prêmio "MELHORES ADVOCACIA BRASIL 2004, possui graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza (1986), especialização em Direito do Trabalho pela Universidade de Fortaleza (1999),

Illa Campos
Mestranda em Políticas Públicas e Sociedade pela Universidade Estadual do Ceará - UECE. Especialista em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC Minas. Graduada em Direito pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR. Advogada e sócia do escritório de advocacia Sampaio e Campos Advogados Associados, com experiência profissional na área empresarial. Professora do ensino superior em Direito nas faculdades de Administração, Contabilidade e Direito.

Isabel Freitas de Carvalho
Graduada em Direto (UNIFOR) e com especializações em direito público e em processo civil (UFC). Atualmente, é mestranda em direito constitucional (UNIFOR). Leciona Direito Civil, Processual Civil e Administrativo

José Horácio Sampaio
Graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza (1999) e especialização em Direito Público pela Universidade Federal do Ceará (2000) . Atualmente é Professor da Faculdade de Tecnologia e Aperfeiçoamento Humano, Professor da Faculdade de Tecnologia e Aperfeiçoamento Humano e Advogado da Caixa Beneficente dos Militares. Tem experiência na área de Direito , com ênfase em Direito Civil. Atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Constitucional

Josias Almeida Alves
Graduação em DIREITO pela Universidade de Fortaleza (1996) , graduação em GEOGRAFIA pela Universidade Estadual do Ceará (1992) , especialização em DIREITO DO TRABALHO pela Universidade de Fortaleza (1996) e especialização em PROCESSO PENAL pela Universidade de Fortaleza (1997) . Atualmente é PROFESSOR do Associação Cearense de Educação e Cultura - Falculdades do Nordeste, PROFESSOR do UNIAO CEARENSE DA ASSOCIAÇOES DE ENSINO SUPERIOR e ADVOGADO do ESCRITORIO DE ADVOCACIA.

Kelery Dinarte da Pascoa Freitas
Graduação em DIREITO pela Universidade de Fortaleza (2001). Especializando em Direito Processual Civil pela Faculdade Farias Brito. Atualmente é defensor publico federal no Ceará, lotado no 1o. Ofício Cível - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Trabalhista, Processo do Trabalho e Previdenciário. Participou da Banca Examinadora de Ingresso no 3o. Concurso Público para Defensor Público da União. Participou de diversos seminários e congressos no Brasil como palestrante. É Vice-Presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos da União.

Leonel Pareja Credidio
Consultor de empresas e professor universitário (graduação e pós-graduação) das disciplinas de Mercadologia, Gestão de Serviços, Estratégia, Desenvolvimento Gerencial, Negociação, Teoria Geral da Administração e Trabalho em Equipe e Liderança. Administrador de empresas pelas Faculdades Metropolitanas Unidas de São Paulo. Formação em Administração de Marketing pela Escola Superior de Propaganda e Marketing e mestrado em Comércio Exterior pela Universitat de Barcelona. Atua na elaboração de projetos e implantação de processos mercadológicos avançados. Atuou como executivo de empresas como J. Macedo, Citibank e Abril.

Marcelo de Miranda Mont'Alverne
Mestre em Direito Público (UFC). Especialista em Direito e Processo Administrativo e Direito e Processo Tributário (UNIFOR). Possui graduação em DIREITO pela UNIVERSIDADE DE FORTALEZA (2002). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo e Tributário, atuando principalmente nos seguintes temas: Lei de Responsabilidade Fiscal, Obrigação Tributária e Tribunal de Contas.

Marcelo Gomes Maia Pires
Graduação em direito pela Universidade Federal do Ceará (1994) , especialização em Especialização em Direito do Trabalho pela Universidade de Fortaleza (1996) e especialização em Especialização em Direito Público pela Universidade de Fortaleza (1997) . Atualmente é Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará.

Marcus Vinícius Amorim de Oliveira
Graduado e Mestre em Direito pela UFC. Coordenador e Professor de Cursos de Pós-Graduação na ESMP. Professor de Direito Penal, Direito Processual Penal, Criminologia e Vitimologia. Promotor de Justiça no Ceará. Assessor do Diretor Geral da ESMP. Autor de "Tribunal do Júri Popular na Ordem Jurídica Constitucional" (Curitiba: Juruá, 2002) e outras obras jurídicas.

Maria Lindáuria de Lima
Mestre em Direito Público - UFC, Especialista em Direito Público - UFC e em Direito e Processo Tributário - Unifor, aprovada nos concursos públicos de professora substituta da UFC, técnica judiciária da Justiça Federal e Procuradora do Município de Fortaleza. Atualmente é Procuradora do Município de Fortaleza e professora do ensino superior em Direito.

Ruth Leite Vieira
Graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará (1995) , especialização em Especialização Em Direito do Trabalho pela Universidade de Fortaleza (1997) e mestrado em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (2005) . Atualmente é Professor Auxiliar da Universidade de Fortaleza, ADVOGADA da CONSTRUTORA HERGUS LTDA, HORISTA da Falculdades Nordeste e Cargo Comissionado - Diretora do IPPOO II da Secretaria de Justiça e Cidadania. Tem experiência na área de Direito , com ênfase em Direito Público. Atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Constitucional.

Suelene Oliveira
Mestre em Lingüística (UFC). Graduada em Letras (UFC). Pós-Graduada em Leitura e Escrita (UFC). Mestra em Lingüística (UFC). Professora de Ensino Médio e Superior das redes pública e particular de ensino de Fortaleza/CE.

Wemerson Robson Soares Sales
Especialista em Direito, Graduado em Direito. Advogado militante na ares de Direito Empresarial. Professor do ensino superior em Direito.

MENSALIDADE

Graduação em 5 anos

Turnos: (Dunas: Manhã e Noite)

Valor da mensalidade: R$ 755,81 (valor válido para alunos novatos 2010.2)

Valor referente a todos os créditos de cada semestre.

* A matriz curricular encontra-se disponível para alunos no Academus.

NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS FANOR

E-mail: npj@fanor.edu.br

O NPJ da Fanor está ligado à Coordenação do Curso de Direito. O NPJ FANOR atua junto aos movimentos sociais e no atendimento a mulheres que sofrem violência doméstica. A estrutura do local possui acesso individual pela lateral da faculdade, é composto de um plenário, escritórios de atendimento jurídico, câmaras de mediação e arbitragem, sala de audiência modelo, e espaço de estudo e computadores para pesquisa.

Sobre o Homenageado - Paulo Bonavides

Jurista internacionalmente reconhecido, Professor  Paulo Bonavides formou-se pela faculdade de Direito da Universidade do Brasil (RJ) em 1958. Iniciou a docência na Universidade Federal do Ceará (UFC) ao ministrar a disciplina Teoria Geral do Estado. Professor visitante da Universidade de Colômbia, Alemanha, e da Faculdade de Direito de Tenesee (EUA), além de ser Doutor Honoris Causa da Universidade de Lisboa e primeiro presidente do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional. Pertence à Associação Internacional de Direito Constitucional, com sede em Belgrado, Iugoslávia.

Paulo Bonavides é também escritor, tendo vários livros publicados e adotados por faculdades jurídicas do Brasil, alguns com mais de dez edições como o Ciência Política e Curso de Direito Constitucional. O livro Universidades da América de Bonavides mereceu o Prêmio Carlos de Laet, da Academia Brasileira de Letras e foi prefaciado por Gilberto Freire. Dentre outras homenagens, foi agraciado com o Prêmio Clóvis Bevilaqua da Universidade Federal do Ceará (UFC) e na Conferência Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, realizada no ano de 1996, em Fortaleza, foi agraciado com a Medalha Ruy Barbosa, mais alta comenda conferida pela entidade. Paulo Bonavides cursou também a faculdade de Jornalismo, profissão que exerceu durante anos, tendo sido Presidente do Sindicato dos Jornalistas (1951 a 1956), e sendo colaborador constante de várias revistas jurídicas.

Palestrante consagrado internacionalmente, atualmente, o Professor Paulo Bonavides preside a Revista Latino-Americana de Estudos Constitucionais da Editora Del Rey, e permanece ligado à docência como Professor Emérito da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará onde profere aulas no Mestrado em Direito (UFC).

DEPOIMENTOS

Eduardo Grazieni Calixto Bezerra 18 anos - Aluno de Direito 3º Semestre

O estágio no Núcleo de Práticas Jurídicas Dr. Paulo Bonavides está sendo um divisor de água no andar rumo ao bacharelado, me propiciando precocemente o contato com a prática jurídica, me possibilitando desde já, efetivar meus conhecimentos no processo, me fazendo crescer academicamente.

Este crescimento se dar com o atendimento aos indivíduos que nos procuram para solucionarmos seus problemas. È impressionante como a cada atendimento crescemos não só profissionalmente, mas humanamente. Conhecendo o sofrimento que cada um passa, vendo o quanto estas pessoas são necessitadas, é impossível se sair do NPJ depois de um dia de atendimento sendo a mesma pessoa, sempre em nós é acrescentado algo.

Algo interessante que também tenho a colocar é como é espantoso o ciclo de aprendizado que brota em nós que estagiamos, a teoria que nos a leva a prática e a prática que nos faz mais e mais termos sede da teoria, fazendo-nos crescemos rapidamente deste modo, já que este ciclo só tem a acelerar o aprendizado, fazendo uma fixação maior do que foi posto em sala de aula.

Portanto, durante todo este período em que estiver estagiando buscarei aproveitar ao máximo cada momento, cada atendimento, para posterior utilizar bem tudo o que me foi adicionado.

Francisco Valderclerton Lopes Ferreira Idade: 21 anos - Aluno de Direito 3° semestre

O objetivo do Núcleo de Práticas Jurídicas é colocar em prática o que foi ensinado dentro da sala de aula, levando o aluno a ter uma experiência jurídica real, que é o que a FANOR se propõe em dar aos alunos, experiências que valem a pena.

O estágio tem influenciado de maneira positiva na vida acadêmica, porque leva ao acadêmico a ter um conhecimento de como é a rotina de uma pessoa que trabalha na área jurídica, e a relação que há entre as pessoas que procuram o núcleo com as mais diversas situações e mais diferente problemas, levando o aluno a se aprofundar mais ainda nos diversos ramos que existem no direito.

O aluno tem a possibilidade de expandir os seus conhecimentos, pois há certos conhecimentos que não são conseguidos dentro de uma sala de aula, mas apenas quando está se trabalhando com casos reais, enfrentando problemas verdadeiros, é onde o aluno se sente importante em ajudar alguém que possui um problema, além de ser uma experiência na vida acadêmica.

O estágio é importante na vida acadêmica na medida em que faz com que o acadêmico, interaja com pessoas das diversas classes sociais com uma infinidade de problemas que estão a procura de uma solução, problemas estes que vão dos mais simples aos mais complexos e difíceis, sendo de grande importância para o acadêmico.

Luiza Miralva Gomes Timbó Idade: 43 anos - 2º semestre de Direito

O Núcleo de Prática Juridica tem sido uma grande influencia na minha vida, onde ganho uma melhor experiencia através do estágio, realizando serviços jurídicos, ampliando o acesso de pessoas carentes e com essa experiência estou adiquirindo um melhor desempenho e isso é uma oportunidade de consolidar uma formaçao teórica na prática facilitando uma melhor capacitação no meu futuro profissional.

O NPJ ajuda na transformaçao do conhecimento mais aprofundado e mais próximo da realidade do mercado de trabalho.

Quero agradecer a Fanor por dispor de um corpo docente bem qualificado propiciando aos alunos adequado conhecimento do exercicio profissional. Especialmente a nossa administradora do núcleo professora e dotora Márcia Sucupira pela atenção e esforço que tem pelo seus estagiários.

LINKS INDICADOS

• OAB-CE (Ordem dos Advogados do Brasil - CE) (LINK) 

• OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) (LINK)

• Associação dos Defensores Públicos do Ceará (LINK) 

• Procuradoria Geral do Estado do Ceará (LINK)

• Ministério Público do Ceará (LINK)

• Tribunal Superior Eleitoral (LINK)

• Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (LINK)

REVISTA ELETRÔNICA

Artigo de Alunos:

• "JULGAMENTO" PRECIPITADO PREJUDICA REALMENTE À SOCIEDADE (Por Marcos Almeida)

• ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (Por Mário L. Ramidoff)

• SIGILO DE INFORMAÇÕES ACERCA DE INFRATORES (Por Mário L. Ramidoff)

• ARGUMENTAÇÃO ORAL: COMPREENDENDO E COMUNICANDO IDÉIAS E EMOÇÕES (Por Suelene Silva Oliveira)

• PROTESTO POR UM NOVO JÚRI: UM FIM ANUNCIADO (Por Marcos Vinícus Amorim)

O CURSO NA MÍDIA

• Tema: Juiz de direito autoriza interrupção de gravidez
  Jornal Diário do Nordeste (13/10/07) Caderno Regional

• Tema: Adoção por homossexuais - Defensores entregam ação na justiça
  Jornal Diário do Nordeste (23/05/07) Caderno Regional

AUDIO PALESTRAS

• Emenda Popular à Constituição Federal Prof. Dr. Paulo Bonavides AUDIO MP3 - 18Mb (BAIXAR)

• O Profissional do Século XXI Carlos Alberto Guerra Filgueiras (Diretor Presidente da Fanor) AUDIO MP3 - 12Mb (BAIXAR)

CONTATOS

COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO:
Prof. Márcia Sucupira
Fone: 55 (85) 3052.4805
Email: mviana@fanor.edu.br

ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA:
Fanor - Faculdades Nordeste
Av. Santos Dumont, 7800, Dunas
CEP 60.190-800 Fortaleza-Ce, Brasil
Fone: 55 (85) 3052-4848
FAX: 55 (85) 3052-4803